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2025
25/03/2025 - LEI N.º 1.192/2025
Declara o Professor e educador João Medeiros de Araújo - Joãozinho de Bié (in memorian), PATRONO DA EDUCAÇÃO DE SÃO MAMEDE-PB.
25/03/2025 - LEI N.º 1.193/2025
Institui a Comenda Professor João Medeiros de Araújo - Joãozinho de Bié, e dispõe sobre a sua regulamentação.
17/03/2025 - LEI N.º 1.191/2025
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício de 2025, destinado ao Programa Educador Social Voluntário, para fins que menciona, e dá outras providências.
12/03/2025 - LEI Nº 1.190/2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2025 - LEI N.º 1.187/2025
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL
DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2025 - LEI N.º 1.188/2025
“Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos
funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo e de
provimento em comissão do Municipio de São Mamede-PB para
o Exercicio Financeiro/2025, e dá providências correlatas”.
funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo e de
provimento em comissão do Municipio de São Mamede-PB para
o Exercicio Financeiro/2025, e dá providências correlatas”.
25/02/2025 - LEI N.º 1.189/2025
“Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos
funcionários ocupantes de cargo efetivo e de provimento em
comissão da Câmara de Vereadores do Município de São Mamede PB
para o Exercício Financeiro/2025, e dá providências correlatas”.
funcionários ocupantes de cargo efetivo e de provimento em
comissão da Câmara de Vereadores do Município de São Mamede PB
para o Exercício Financeiro/2025, e dá providências correlatas”.
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