Publicações

“Dispõe sobre a normatização e inclusão das aulas de informática educacional na matriz curricular das escolas da rede pública do Município de São Mamede-PB, e dá outras providências”.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a vacância do cargo de Gestor(a) Escolar para Unidade de Ensino do Município de São Mamede-PB, e dá outras providências correlatas.”

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da 8º Conferência Municipal de Saúde.

Institui a Política Municipal da Pessoa com Deficiência, em consonância com o Plano Nacional “Viver sem Limites II” do Município de Sao Mamede-PB, e dá outras providências.

Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no município de São Mamede - PB e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes para a elaboração da Política Municipal Integrada para a Primeira Infância e institui o Comitê Intersetorial do município de Sao Mamede - PB.

“Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município de São Mamede-PB, afetadas por ESTIAGEM, e dá outras providências”.

“Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo n.º 001/2024, para o provimento de cargos temporários do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Mamede-PB, e dá outras providências correlatas.”

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social do município de São Mamede - PB.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.