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NOVEMBRO 2024
29/11/2024 - JOM 29/11/2024
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL.
28/11/2024 - JOM 28/11/2024
AVISO DE DISPENSA - 012/2024 - LEI N. 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2024
27/11/2024 - JOM 27/11/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2024 AO CONTRATO N.º 06.00011/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO 002/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2024 AO CONTRATO N.º 06.00020/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO 002/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2024 AO CONTRATO N.º 06.00020/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO 002/2023.
26/11/2024 - JOM 26/11/2024
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 022/2024.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO.
25/11/2024 - JOM 25/11/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO N° 04.0008/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0008/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2024 AO CONTRATO N.º 03.0001/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO n° 0001/2023, INEXIGIBILIDADE 0001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2024 AO CONTRATO N.º 03.0001/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO n° 0001/2023, INEXIGIBILIDADE 0001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2024.
22/11/2024 - JOM 22/11/2024
PORTARIA DE VACÂNCIA N. º 002/2024.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
NOTIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
NOTIFICAÇÃO.
21/11/2024 - JOM 21/11/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO N.º 04, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – PROCESSO SELETIVO -01/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO N.º 23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO N.º 23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
19/11/2024 - JOM 19/11/2024
Lei n.º 1.180/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2024.
18/11/2024 - JOM 18/11/2024
EXTRATOS DE LICITAÇÃO.
Lei n.º 1.177/2024 a Lei n.º 1.179/2024.
Lei n.º 1.177/2024 a Lei n.º 1.179/2024.
14/11/2024 - JOM 14/11/2024
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2024.
13/11/2024 - JOM 13/11/2024
PORTARIA ADMINISTRATIVA GP/PMSM n.º 020/2024.
EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO N. 031/2024, DISPENSA nº 011/2024- LEI N. 14.133/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO N. 031/2024, DISPENSA nº 011/2024- LEI N. 14.133/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2024.
12/11/2024 - JOM 12/11/2024
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.0001/2024, PROCESSO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2024.
NOTIFICAÇÃO COM APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA - Nº 01/2024.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.0001/2024, PROCESSO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2024.
NOTIFICAÇÃO COM APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA - Nº 01/2024.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
11/11/2024 - JOM 11/11/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, DISPENSA nº 011/2024- LEI N. 14.133/2021, Processo Administrativo n° 12/2024. (CÂMARA MUNICIPAL).
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0085/2022, TOMADA DE PREÇO 008/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0085/2022, TOMADA DE PREÇO 008/2021.
07/11/2024 - JOM 07/11/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2024 AO CONTRATO N.º 06.00019/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO 002/2023.
06/11/2024 - JOM 06/11/2024
DECRETO N.° 019/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO N.º 22.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO N.º 03.
Lei n.º 1.164/2024 A Lei n.º 1.176/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO N.º 22.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO N.º 03.
Lei n.º 1.164/2024 A Lei n.º 1.176/2024.
05/11/2024 - JOM 05/11/2024
AVISO DE DISPENSA - 011/2024 - LEI N. 14.133/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2024. (CÂMARA MUNICIPAL)
04/11/2024 - JOM 04/11/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 004/2024 AO CONTRATO N.º 0003/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO n° 00012/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO - GP/PMSM n.º 039/2024.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO PROCESSO SELETIVO - Nº 09/2024.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 03/2024. (CAMARA MUNICIPAL)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 04/2024. (CAMARA MUNICIPAL)
Portaria Administrativa n.º 004/2024. (CAMARA MUNICIPAL)
AVISO DE DISPENSA - 011/2024 - LEI N. 14.133/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2024. (CAMARA MUNICIPAL)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO - GP/PMSM n.º 039/2024.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO PROCESSO SELETIVO - Nº 09/2024.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 03/2024. (CAMARA MUNICIPAL)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 04/2024. (CAMARA MUNICIPAL)
Portaria Administrativa n.º 004/2024. (CAMARA MUNICIPAL)
AVISO DE DISPENSA - 011/2024 - LEI N. 14.133/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2024. (CAMARA MUNICIPAL)
01/11/2024 - JOM 01/11/2024
PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR- N. º 01/2024.