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19/06/2024 - Lei n.º 1.145/2024.
Denomina de “Fernando Medeiros Filho” a biblioteca da Escola Municipal Francisco Pergentino. -
19/06/2024 - Lei n.º 1.144/2024.
Denomina de “Veruza Batista Gambarra” a Praça de Convivência que será construída defronte à Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, em São Mamede - PB. -
19/06/2024 - Lei n.º 1.143/2024.
Denomina de “Pedro Vicente da Silva” a Praça de Convivência do Sítio Angola, do Município de São Mamede - PB. -
19/06/2024 - Lei n.º 1.142/2024.
Denomina Rua Projetada do Loteamento Cidade Nova, de “Anízio Ramos de Araújo”. -
19/06/2024 - Lei n.º 1.141/2024.
Concede o Título de Cidadão sãomamedense ao Excelentíssimo Senhor George Ventura Morais. -
19/06/2024 - Lei n.º 1.140/2024.
Concede o Título de Cidadão sãomamedense ao Rev. Padre Albany de Sousa Barreiro. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.139/2024.
Concede o nome de Maria de Lourdes Silva Santana, à Rua Projetada 07 do Loteamento Cidade Nova. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.138/2024.
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Jornalista Gilberto Francisco da Silva Martins, como forma de gratidão e reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao povo sãomamedense. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.137/2024.
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Digníssimo Diácono Ubiratan da Silva Araújo, como forma de gratidão e reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao povo sãomamedense. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.136/2024.
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). -
18/06/2024 - Lei n.º 1.135/2024.
Denomina de Sebastião Gomes da Silva, a Rua Projetada 02 do Loteamento Cidade Nova, na cidade de São Mamede - PB. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.134/2024.
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de São Mamede, e dá outras providências.” -
18/06/2024 - Lei n.º 1.133/2024.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São Mamede PB, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.132/2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR FAIXA DE TERRENO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO MAMEDE, COM BASE NO INCISO IX DO ART. 5.º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.131/2024.
“Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Mamede-PB, e dá outras providencias”. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.130/2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR FAIXA DE TERRENO A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE SÃO MAMEDE NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO MAMEDE, COM BASE NO INCISO IX DO ART. 5.º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.129/2024.
“CONCEDE NOME AO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER - LOCALIZADO À RUA HENRIQUE TRINDADE, CENTRO, POR TRÁS DA ECITE SERÁFICO NÓBREGA DO MUNICÍPIO SÃO MAMEDE-PB”. -
13/05/2024 - Lei n.º 1.128/2024.
Institui a redução de carga horária de trabalho em 50% para mães ou responsáveis legais de crianças atípicas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Deficiência (PCD), de acordo com as condições estabelecidas nesta Lei. -
10/05/2024 - Lei n.º 1.127/2024.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA/ADAPTADA PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MAMEDE-PB, COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/05/2024 - Lei n.º 1.126/2024.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/05/2024 - Lei n.º 1.125/2024.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (TEA - DOWN) E OUTRAS SÍNDROMES NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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