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22/11/2022 - LEI Nº 1.008
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMAMEDENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAM DE SOUZA” -
22/11/2022 - LEI Nº 1.007
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMAMEDENSE AO DOUTOR THIAGO PEREIRA ALENCAR” -
21/11/2022 - LEI Nº 1.006
“CONCEDE O NOME DE PADRE PEDRO CUSTÓDIO DA SILVA, AO PÁTIO QUE FICA DEFRONTE À CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE DE SÃO MAMEDE - PB.” -
21/11/2022 - LEI Nº 1.005
“CONCEDE O NOME DE IVANILDA DA NÓBREGA ARAÚJO (IVANILDA VENTURA), AO PÁTIO QUE FICA DEFRONTE À IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE DE SÃO MAMEDE - PB” -
21/11/2022 - LEI Nº 1.004
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO AO ESTUDANTE - NAPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
21/11/2022 - LEI Nº 1.003
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
21/11/2022 - LEI Nº 1.002
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE AO SENHOR FABIO NUNES BEZERRA.” -
21/11/2022 - LEI Nº 1.001
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE À SENHORA MARTA ROBERTA LUCENA”. -
21/11/2022 - LEI Nº 1.000
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE AO SENHOR CIRO DANTAS DE LUCENA”. -
21/11/2022 - LEI Nº 999
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE AO SENHOR JOHN LENNON DA SILVA”. -
21/11/2022 - LEI Nº 998
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE A SENHORA MARIA AUXILIADORA CEZAR DE OLIVEIRA”. -
27/10/2022 - LEI Nº 997
Lei Nº 997
“Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Gestão de Estradas Rurais – SISGER, e da Mudança da Estrada Vicinal que interliga a sede do Município de São Mamede às Comunidade Rurais de Serra Branca, Saco de Serra Branca, Jatobá/Queimadas, Serra do Cajueiro e Roça, e dá outras providências”. -
29/09/2022 - LEI Nº 966
“Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de São Mamede - PB, do “Programa Vereadores do Futuro” e dá outras providências”. -
29/09/2022 - LEI Nº 995
“DISPONIBILIZA AULAS DE NATAÇÃO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”. -
29/09/2022 - LEI Nº994
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE AO SENHOR ÁLVARO AUGUSTO FERNANDES CORREIA”. -
29/09/2022 - LEI Nº 993
“ELEVA AS FESTIVIDADES DE SANTANA, PADROEIRA DA COMUNIDADE SERRA BRANCA; NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DA COMUNIDADE GATOS; NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DA COMUNIDADE ANGOLA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PADROEIRA DA COMUNIDADE BARAÚNAS, AO GRAU DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE”.
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08/09/2022 - LEI Nº 992/2022
“Instituir e regulamenta o piso salarial dos Profissionais da Enfermagem no Município de São Mamede PB, dentre eles o Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providencias”. -
08/09/2022 - LEI Nº 991/2022
“Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Conselheiros Tutelares do Município de São Mamede PB na forma que específica e dá outras providências”. -
08/09/2022 - LEI Nº 990/2022.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a entidade filantrópica e/ou entidade congênere, por meio de Contrato Administrativo de Permissão de Uso a Casa do Idoso – João Izidoro de Andrade, mediante procedimento de chamada pública, e dá outras providências correlatas”. -
25/07/2022 - LEI Nº 988/2022
“Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências”. -
25/07/2022 - LEI Nº 987/2022
“Cria a Ouvidoria do Município de São Mamede-PB, revogando as disposições em contrário e dá outras providências correlatas”.
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