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01/11/2022 - DECRETO Nº 016 A/ 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/11/2022 - DECRETO 018/2022
“Regulamenta a Lei Municipal nº 707, de 03 de março de 2015, que ‘Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de São Mamede, e dá outras providências. -
21/11/2022 - DECRETO Nº 017/2022
“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências.” -
01/11/2022 - DECRETO N° 16
“Dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública, Situação de Emergência no Município de São Mamede e dá outras providências.” -
24/10/2022 - DECRETO N° 15/2022
“Dispõe sobre a transferência feriado do servidor público, e ponto facultativo, e dá outras providências correlatas.” -
21/09/2022 - ERRATA DO DECRETO 14/2022
Errata do decreto N°14 -
06/09/2022 - DECRETO 14/2022
“Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos do Idoso de São Mamede - PB criado pela Lei Municipal nº 590/2009 de 19 de outubro de 2009 e dá outras providências” -
30/08/2022 - DECRETO Nº 013/2022
“Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento cargo e/ou função de diretor (a) e diretor (a) adjunto (a) das escolas públicas municipais de educação básica” -
04/08/2022 - DECRETO Nº 012/2022
“Dispõe sobre o Feriado da data magna do Estado da Paraíba, e dá providências correlatas.” -
23/06/2022 - DECRETO 011/2022
“Dispõe sobre o feriado de São Pedro nas repartições públicas municipais, e dá providências correlatas.” -
20/05/2022 - DECRETO N° 10/2022
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DO RIGOR NOS SEPULTAMOS, QUANTO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 77 DA LEI DE REGISTRO PÚBLICOS., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
13/04/2022 - DECRETO 09/2022
"Dispõe sobre o Feriado da Semana Santa do corrente ano, e dá providências correlatas." -
08/04/2022 - DECRETO 08/2022
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São Mamede, e dá providências correlatas”. -
07/03/2022 - DECRETO Nº 07/2022
“Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo o território do Município de São Mamede/PB afetados por ESTIAGEM e dá outras providências”. -
07/03/2022 - DECRETO Nº 06/2022
“Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.” -
24/02/2022 - DECRETO nº 05/2022
“Dispõe sobre recolhimento de veículos oficiais locados ou próprios do município durante o período do ponto facultativo do carnaval 2022.” -
18/02/2022 - DECRETO 03/2022
“Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2021 realizado do para o provimento de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de São Mamede/PB.” -
17/02/2022 - DECRETO Nº 04/2022
“Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.”
