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02/12/2021 - DECRETO_31_2021
“Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.”
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18/11/2021 - DECRETO_30_2021
Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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04/11/2021 - DECRETO_29_2021
“Decreta o estado de calamidade pública em todo o território do Município de São Mamede/PB, para fins de enfrentamento a pandemia causada pela COVID-19.”
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26/10/2021 - DECRETO_28_2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. -
17/09/2021 - DECRETO_25_2021
“Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.” -
18/10/2021 - DECRETO_27_2021
DECRETO nº 27/2021 - “Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.”
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30/09/2021 - DECRETO_26_2021
DECRETO nº 26/2021 - “Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de São Mamede/PB, nos termos da homologação institucional da ALP, realizada no dia 08 de abril de 2020.”
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15/08/2021 - DECRETO_24_2021
DECRETO nº 24/2021 - “Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.”
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30/07/2021 - DECRETO_23_2021
DECRETO Nº 23/2021 - “Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do município de São Mamede – PB”.
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18/07/2021 - DECRETO_22_2021
“Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.” -
04/07/2021 - DECRETO_21_2021
“Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.” -
03/07/2021 - DECRETO_20_2021
“Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.” -
17/06/2021 - DECRETO_19_2021
“Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.” -
08/06/2021 - DECRETO_18_2021
Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de São Mamede/PB. -
02/06/2021 - DECRETO_17_2021
“Estabelece medidas de contingenciamento populacional de combate a pandemia causada pelo coronavírus.” -
31/05/2021 - DECRETO_16_2021
“PRORROGAÇÃO das medidas estabelecidas pelo Decreto nº 15/2021.” -
17/05/2021 - DECRETO_15_2021
“Impõe medidas de contingenciamento populacional em face da pandemia do COVID-19.” -
04/05/2021 - DECRETO_14_2021
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB. -
03/05/2021 - DECRETO_13_2021
“Dispõe sobre medidas de flexibilização às medidas de contingenciamento populacional em face da pandemia do COVID-19.” -
29/04/2021 - DECRETO_12_2021
“Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo o território do Município de São Mamede/PB afetados por ESTIAGEM e dá outras providências”. -
24/06/2021 - DECRETO_11_2021
Dispõe sobre a antecipação do dia da Feira Livre do Município de São Mamede-PB, e dá outras providências.
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