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04 - ABRIL 2021



30/04/2021 - JORNAL_OFICIAL_30_04_2021
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N.º04/2021
DECRETO Nº 12/2020 - “Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo o território do Município de São Mamede/PB afetados por ESTIAGEM e dá outras providências”.
27/04/2021 - JORNAL_OFICIAL_27_04_2021
DECRETO N° 11/2021 - Dispõe sobre a antecipação do dia da Feira Livre do Município de São Mamede-PB, e dá outras providências.
26/04/2021 - JORNAL_OFICIAL_26_04_2021
EDITAL N° 01/2021 – CONVOCAÇÃO
23/04/2021 - JORNAL_OFICIAL_23_04_2021
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N.º 02/2021
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N.º 03/2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 92/2021
22/04/2021 - JORNAL_OFICIAL_22_04_2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 18/2021
20/04/2021 - JORNAL_OFICIAL_20_04_2021
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2021
19/04/2021 - JORNAL_OFICIAL_19_04_2021
DECRETO Nº 10/2021
15/04/2021 - JORNAL_OFICIAL_15_04_2021
DECRETO N.º09/2021 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE -PB.
14/04/2021 - JORNAL_OFICIAL_14_04_2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 13/2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 14/2021
06/04/2021 - JORNAL_OFICIAL_06_04_2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 12/2021
05/04/2021 - JORNAL_OFICIAL_05_04_2021
EDITAL Nº 01/2021 - “Torna público a Convocação de Conselheira Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar Titular em razão do gozo de suas férias pessoais. ”

PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º19 /2021.
04/04/2021 - JORNAL_OFICIAL_04_04_2021
DECRETO Nº 08/2021 - “Impõe novas medidas de contingenciamento populacional em face da pandemia do COVID-19.”
01/04/2021 - JOM 01/04/2021
CONTRATO Nº 32/2021, Contrato de Prestação de Serviços.
CONTRATO Nº 33/2021, Contrato de Prestação de Serviços.
CONTRATO Nº 40/2021 Contrato de Prestação de Serviços.
CONTRATO Nº 41/2021 Contrato de Prestação de Serviços.
CONTRATO Nº 42/2021 Contrato de Prestação de Serviços.
CONTRATO Nº 43/2021 Contrato de Prestação de Serviços.
CONTRATO Nº 44/2021 Contrato de Prestação de Serviços.
 

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