Convênios
ARQUIVOS » JORNAL OFICIAL » JORNAL OFICIAL 2026 »
JUNHO
23/06/2026 - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09/2026 (CÂMARA MUNICIPAL)
Dispõe sobre ponto facultativo nos expedientes internos e administrativos da Câmara Municipal de São Mamede – PB.
19/06/2026 - JOM 19/06/2026
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
18/06/2026 - JOM 18/06/2026
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 09/2026.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 09/2026.
17/06/2026 - JOM 17/06/2026
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2026.
LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2026.
16/06/2026 - JOM 16/06/2026
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2026 (CÂMARA MUNICIPAL)
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO II
(LEI Nº 14.399/2022).
ARQUIVOS DA SECRETARIA DE CULTURA. (TERMOS DE EXECUÇÃO)
ARQUIVO DE LICITAÇÃO.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO II
(LEI Nº 14.399/2022).
ARQUIVOS DA SECRETARIA DE CULTURA. (TERMOS DE EXECUÇÃO)
ARQUIVO DE LICITAÇÃO.
12/06/2026 - JOM 12/06/2026
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
11/06/2026 - JOM 11/06/2026
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
09/06/2026 - JOM 09/06/2026
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
03/06/2026 - JOM 03/06/2026
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO – PNAB CICLO II.
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO MAMEDE/PB.
CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO – PNAB CICLO II.
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO MAMEDE/PB.
02/06/2026 - JOM 02/06/2026
DECRETO N° 14/2026.
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
01/06/2026 - JOM 01/06/2026
PROCESSO SELETIVO 001/2026.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 31/2026 A PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 35/2026.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 184/2026 A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 190/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE N° 05/2026.
ARQUIVO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 31/2026 A PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 35/2026.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 184/2026 A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 190/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE N° 05/2026.
ARQUIVO DE LICITAÇÃO.
