Convênios

Institui o Programa de Apoio às Mães Atípicas no Município de São Mamede-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esporte ao Ar Livre e Corridas de Rua e reconhece como modalidade esportiva com a garantia de acessibilidade em vias públicas no município de São Mamede-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de honrarias e reconhecimento público ao Professor Doutor RÔMULO ROMEU DA NÓBREGA ALVES, natural do Município de São Mamede – PB, por sua notável contribuição à ciência mundial e pela inclusão de seu nome entre os cientistas mais influentes do mundo no ano de 2025, conforme ranking internacional elaborado em parceria com a Universidade de Stanford (EUA), e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Azadirachta indica (pé de Nim) no município de São Mamede e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e do canto do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas do Município de São Mamede - PB, na primeira segunda-feira de cada mês, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de São Mamede – PB, o “Agosto Verde: Mês da Primeira Infância”, em conformidade com a Lei Federal nº 14.617, de 10 de julho de 2023, e dá outras providências.

Denomina de “Flaviano Bento de Morais (Flávio Bento)” a Sala do(a) Secretário(a) Executivo(a) da Câmara Municipal de São Mamede-PB.

Denomina de “José Delfino Gambarra (Zé Delfino)” a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São Mamede-PB.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2025, destinado a Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da MAC- Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde e Farmácia Básica, para fins que menciona, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES (AS) ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MAMEDE-PB.

Inclui o “Dia do Gari” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Mamede-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas transmissões virtuais das sessões solenes, ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São Mamede-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI no município de São Mamede-PB, denominada por “Casa de Acolhimento para Idosos João Izidoro de Andrade”, e dá outras providências.

Institui a Campanha "Amigo da Natureza", que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Declara o espetáculo "A Paixão de Cristo", realizado anualmente na Sexta-feira da Paixão do Senhor, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de São Mamede - PB, e assegura sua realização anual.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de São Mamede, e dá outras Providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Umberto Jefferson de Morais Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Mamede-PB.

Altera o art. 5º da Lei Municipal n.º 1.147/2024, que dispõe sobre “emissão de carteirinhas de identificação para os portadores de fibromialgia e assegura direitos especiais aos portadores dessa síndrome no município de São Mamede-PB, e dá outras providências.”

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB), modificando os prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas, juros e correção monetária, e dá outras providências”.