Convênios

Concede o título de cidadão sãomamedense ao jovem Danilo dos Santos Silva.

Concede o nome do Sr. Inácio Herculano de Farias à praça de convivência da Rua Henrique Trindade.

“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 943/2021, no que se refere ao Serviço de Acolhimento Familiar e Provisório – Familia Acolhedora no Municipio de São Mamede, e dá outras providências.”

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar permuta por compensação tributária em contrapartida da edificação de pavimentação asfáltica da área de infraestrutura e mobilidade urbana nos termos dos arts. 170 e ss. da Lei n.º 5.172, de 25 de Outubro de 1966 (CTN) e dá outras providências”.

“Concede o nome de Marcus Vinícius da Silva Martins, à
Quadra de Beach Tennis localizada na Praça de Convivência
“Valter Gomes de Medeiros Júnior”, situada no Conjunto
Nilson Oliveira, em São Mamede – PB”.

Concede o nome de João Bosco Meira (João de
Alcides) ao canteiro central da Rua Nestor Leal
do Couto, em São Mamede - PB.

Assegura aos(as) enfermeiros(as) a prerrogativa de
prescrição de medicamentos, nos termos da Lei
Federal n.º 7.498/1986, que dispõe sobre a
regulamentação do exercício da enfermagem, e dá
outras providências.

"Dispõe sobre autorização para a criação de um Abrigo
Provisório Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do
Município de São Mamede - PB, e dá outras providências."

“Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Mamede/PB, para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 1.094/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências.”

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais à Dra. Joseni Medeiros Lucena.

Dispõe sobre a emissão de carteirinhas de identificação para os portadores de fibromialgia e assegura direitos especiais aos portadores dessa síndrome no município de São Mamede - PB, e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais à Dra. Micaela da Nóbrega Mota Morais.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Dr. Umberto Marinho de Lima.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Dr. Umberto Marinho de Lima Júnior.

Concede Titularidade sãomamedense à Jovem Ana Beatriz da Nóbrega Marinho.

Concede Titularidade sãomamedense ao Senhor Moisés Araújo de Lucena.

EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de São Mamede, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Mamede/PB, para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 1.094/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências.

“INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar permuta por compensação tributária em contrapartida da edificação de pavimentação asfáltica da área de infraestrutura e mobilidade urbana nos termos dos arts. 170 e ss. da Lei n.º 5.172, de 25 de Outubro de 1966 (CTN) e dá outras providências”.