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LEIS 2023
14/04/2023 - LEI Nº 1.048
CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GERÚSIA DELFINO DANTAS DE MEDEIROS.
14/04/2023 - LEI Nº 1.049
CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS À PASTORA ELIANE DE SOUSA.
14/04/2023 - LEI Nº 1.050
CONCEDE O NOME DE SEVERINO PEDRO DE ARAÚJO (SEVERINO DE JOANA), À RUA PROJETADA “D”, DO CONJUNTO ALONSO ALVES.
04/04/2023 - LEI Nº 1.032
“CONCEDE NOME A CENTRAL DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PUBLICO DE SÃO MAMEDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04/04/2023 - LEI Nº 1.033
“CONCEDE NOME A GARAGEM PUBLICA DOS VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04/04/2023 - LEI Nº 1.034
“DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ FERREIRA), A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE”.
04/04/2023 - LEI Nº 1.035
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA, GLAUCOMA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 26 DE MAIO.
04/04/2023 - LEI Nº 1.036
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2023 - LEI Nº 1.029
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do pagamento do salário mínimo vigente aos servidores da Prefeitura Municipal de São Mamede PB para o Exercicio Financeiro/2023, e dá providências correlatas.”
20/01/2023 - LEI Nº 1.030
“Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo efetivo e de provimento em comissão do Municipio de São Mamede PB para o Exercicio Financeiro/2023, e dá providências correlatas”.
20/01/2023 - LEI Nº 1.031
“REORGANIZA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, SUAS COMPETÊNCIAS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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