Convênios

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE À SENHORA MARTA ROBERTA LUCENA”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE AO SENHOR FABIO NUNES BEZERRA.”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO AO ESTUDANTE - NAPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE O NOME DE IVANILDA DA NÓBREGA ARAÚJO (IVANILDA VENTURA), AO PÁTIO QUE FICA DEFRONTE À IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE DE SÃO MAMEDE - PB”

“CONCEDE O NOME DE PADRE PEDRO CUSTÓDIO DA SILVA, AO PÁTIO QUE FICA DEFRONTE À CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE DE SÃO MAMEDE - PB.”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO MAMEDENSE À SENHORA MARINEZ GOMES DE OLIVEIRA”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE AO SENHOR FRANCISCO RAIONILSON DA SILVA QUIRINO.”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DOS SANTOS.”

“CONCEDE O NOME DE IORDAN ETELVINO DE MEDEIROS, À RUA QUE FICA POR TRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERCILIA PAZ, NO CONJUNTO NILSON OLIVEIRA.”

“DENOMINA DE MANOEL BATISTA DE SOUTO (MANOEL BELO), O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE.”

Lei Nº 997

“Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Gestão de Estradas Rurais – SISGER, e da Mudança da Estrada Vicinal que interliga a sede do Município de São Mamede às Comunidade Rurais de Serra Branca, Saco de Serra Branca, Jatobá/Queimadas, Serra do Cajueiro e Roça, e dá outras providências”.

“ELEVA AS FESTIVIDADES DE SANTANA, PADROEIRA DA COMUNIDADE SERRA BRANCA; NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DA COMUNIDADE GATOS; NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DA COMUNIDADE ANGOLA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PADROEIRA DA COMUNIDADE BARAÚNAS, AO GRAU DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE AO SENHOR ÁLVARO AUGUSTO FERNANDES CORREIA”.

“DISPONIBILIZA AULAS DE NATAÇÃO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”.

“Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de São Mamede - PB, do “Programa Vereadores do Futuro” e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a entidade filantrópica e/ou entidade congênere, por meio de Contrato Administrativo de Permissão de Uso a Casa do Idoso – João Izidoro de Andrade, mediante procedimento de chamada pública, e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Conselheiros Tutelares do Município de São Mamede PB na forma que específica e dá outras providências”.

“Instituir e regulamenta o piso salarial dos Profissionais da Enfermagem no Município de São Mamede PB, dentre eles o Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providencias”.

“CONCEDE NOME DE ANTÔNIO FERREIRA DE FREITAS, A RUA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E O ANTIGO BAR DE “TUMBA”, NO BAIRRO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO MAMEDE, ESTADO DA PARAÍBA”.