Convênios

“Regulamenta a Lei Municipal nº 707, de 03 de março de 2015, que ‘Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de São Mamede, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública, Situação de Emergência no Município de São Mamede e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre a transferência feriado do servidor público, e ponto facultativo, e dá outras providências correlatas.”

Errata do decreto N°14

“Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos do Idoso de São Mamede - PB criado pela Lei Municipal nº 590/2009 de 19 de outubro de 2009 e dá outras providências”

“Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento cargo e/ou função de diretor (a) e diretor (a) adjunto (a) das escolas públicas municipais de educação básica”

“Dispõe sobre o Feriado da data magna do Estado da Paraíba, e dá providências correlatas.”

“Dispõe sobre o feriado de São Pedro nas repartições públicas municipais, e dá providências correlatas.”

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DO RIGOR NOS SEPULTAMOS, QUANTO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 77 DA LEI DE REGISTRO PÚBLICOS., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Dispõe sobre o Feriado da Semana Santa do corrente ano, e dá providências correlatas."

“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São Mamede, e dá providências correlatas”.

“Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.”

“Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo o território do Município de São Mamede/PB afetados por ESTIAGEM e dá outras providências”.

“Dispõe sobre recolhimento de veículos oficiais locados ou próprios do município durante o período do ponto facultativo do carnaval 2022.”

“Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2021 realizado do para o provimento de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de São Mamede/PB.”