Convênios

Fixa o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, extingue cargos, e dá providências correlatas.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O PERIODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Modificações dos Anexos 1 e II da LDO para o Exercício de 2008 e dá outras providências.

Abre crédito especial ao orçamento corrente para fins que mencionam e dá outras providências:

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho — Gestor do FHIS no âmbito do Município de São Mamede.

Dispõe sobre autorização para celebrar comodato, e dá providências correlatas

Dispõe sobre autorização para celebrar comodato, e dá providências correlatas

Dispõe sobre autorização para celebrar comodato, e dá providências correlatas

Abre crédito especial para fins que mencionam e dá outras providências:

Criar Casa da Cultura do Município de São Mamede e de Outras Providencias

Concede nome a Logradouro Público do Perímetro Urbano e dá outras providências.

Altera redação da Lei, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da remuneração de Conselheiros, e dá providencias correlatas.

Altera vencimento e remuneração de funcionários, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB