Jornal Oficial

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CADASTRAMENTO DO MERCADO PÚBLICO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 014/2023.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 015/2023.

EDITAL CMDCA Nº 02/2023
“Torna público a prorrogação das Inscrições processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar de São Mamede - PB no ano de 2023, estabelecendo novo calendário Oficial”.
Aviso de adiamento, Pregão Eletrônico nº 0005/2023.

CHAMADA PUBLICA Nº 00001/2023; TOMADA DE PREÇO Nº 00002/2023; TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2023.

RESOLUÇÃO Nº 08/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
APROVA O DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022.

DECRETO N.º 014/2023.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2023; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO, INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 109/2021, Inexigibilidade nº 0002/2021; EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO, INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 108/2021, Inexigibilidade nº 0002/2021.

LEIS DE N° 1.037 A N° 1.050, E DECRETO Nº 013.

PORTARIA ADMINISTRATIVA - N. º 010/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO N.º 14,
DE 12 DE ABRIL DE 2023

DISPENSA Nº. 009/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023; EXTRATO DE CONTRATO,PROCESSO: Dispensa Nº 09/2023.

EDITAL Nº. 001/2023 - PMSM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023.

LEI N° 1.032/2023 A 1.036/2023.