ARQUIVOS » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2015
-
22/09/2015 - LEI_722_2015
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/09/2015 - LEI_721_2015
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CIDADANIA E INCLUSÃO DIGITAL - FMCID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/09/2015 - LEI_720_2015
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/09/2015 - LEI_719_2015
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/08/2015 - LEI_718_2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 398/96 DE 04 DE MARÇO DE 1996, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/08/2015 - LEI_717_2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 397/96 DE 04 DE MARÇO DE 1996, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. -
22/06/2015 - LEI_716_2015
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/06/2015 - LEI_715_2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/05/2015 - LEI_714_2015
DENOMINA DE RUA LUIZ FRANCISCO DE PAULA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE. -
22/05/2015 - LEI_713_2015
DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DO CIRCUITO DA MISSA DA CURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/04/2015 - LEI_712_2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/04/2015 - LEI_711_2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/03/2015 - LEI_710_2015
ALTERA E ATUALIZA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
24/03/2015 - LEI_709_2015
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
03/03/2015 - LEI_708_2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PRIVADAS E CERCANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB. -
03/03/2015 - LEI_707_2015
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIOA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
« Links Anteriores |