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29/12/2015 - LEI_743_2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/12/2015 - LEI_742_2015
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/12/2015 - LEI_741_2015
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/12/2015 - LEI_740_2015
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB. COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/12/2015 - LEI_739_2015
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/12/2015 - LEI_738_2015
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/12/2015 - LEI_737_2015
CONCEDE NOME A COSMEDE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MAMEDE--B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/12/2015 - LEI_736_2015
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/12/2015 - LEI_735_2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/12/2015 - LEI_734_2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/11/2015 - LEI_733_2015
CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/11/2015 - LEI_732_2015
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DE PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/11/2015 - LEI_731_2015
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DE PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/11/2015 - LEI_730_2015
INSTITUI A SEMANA DE CULTURA E ARTE DE SÃO MAMEDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/10/2015 - LEI_729_2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 E FUNDAMENTAL II, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MAMEDE. -
22/09/2015 - LEI_728_2015
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/09/2015 - LEI_727_2015
INSTITUI A SEMANA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE SÃO MAMEDE-PB. -
22/09/2015 - LEI_726_2015
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/09/2015 - LEI_725_2015
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/09/2015 - LEI_724_2015
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/09/2015 - LEI_723_2015
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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