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31/12/2013 - LEI COMPLEMENTAR N° 18/2013
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/12/2013 - LEI COMPLEMENTAR N° 17/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/05/2013 - LEI COMPLEMENTAR N° 16/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DA CLASSE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/12/2013 - LEI_692_2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SÃO MAMEDE A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB. -
30/12/2013 - LEI_691_2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/12/2013 - LEI_690_2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017. -
30/12/2013 - LEI_689_2013
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/12/2013 - LEI_688_2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 314/91, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/10/2013 - LEI_687_2013
DENOMINA DE ANTÔNIA ARAÚJO (TOINHA PERGENTINO) CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB. -
18/09/2013 - LEI_686_2013
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, ORDENADORES DE DESPESAS, DIRETORES DE EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO EM COMISSÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/09/2013 - LEI_685_2013
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE A SEMANA NO BEBÊ. -
18/09/2013 - LEI_684_2013
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE CARÁTER DE EMERGÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/09/2013 - LEI_683_2013
CONCEDE DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/06/2013 - LEI_682_2013
DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO EM SÃO MAMEDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/06/2013 - LEI_681_2013
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/05/2013 - LEI_680_2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. -
29/05/2013 - LEI_679_2013
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, O PRAZO DE LICENÇA- MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. -
20/05/2013 - LEI_678_2013
DISPÕE SOBRE O COMBATE A POLUIÇÃO SONORA ESTABELECENDO A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS, PRAÇAS, RESTAURANTES,BARES E LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/05/2013 - LEI_677_2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/04/2013 - LEI_676_2013
ALTERA E ATUALIZA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/04/2013 - LEI_675_2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIRA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
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