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11/04/2011 - LEI COMPLEMENTAR N° 15/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/04/2011 - LEI COMPLEMENTAR N° 14/2011
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/12/2011 - LEI_637_2011
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMAEDE, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/12/2011 - LEI_636_2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/12/2011 - LEI_635_2011
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/12/2011 - LEI_634_2011
CRIA E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/10/2011 - LEI_633_2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/10/2011 - LEI_632_2011
CRIA O PROGRAMA ASSISTENCIAL SÃO MAMEDE SEM FOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/10/2011 - LEI_631_2011
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 453/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/10/2011 - LEI_630_2011
"DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
28/09/2011 - LEI_629_2011
"CRIA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NO LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -
02/09/2011 - LEI_628_2011
"DECLARA COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL (Z.H.I.S) E DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA OS CONJUNTOS HABITACIONAIS FERNANDO NERY DA NÓBREGA, NILSON OLIVEIRA DE ARAÚJO E ANTÔNIA ARAÚJO". -
02/09/2011 - LEI_627_2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MUNUCIPAL - NTEM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/07/2011 - LEI_626_2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. -
15/07/2011 - LEI_625_2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/04/2011 - LEI_624_2011
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/04/2011 - LEI_623_2011
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/04/2011 - LEI_622_2011
ALTERA REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.