Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
358993 41961/98 PB SÃO MAMEDE ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 14.600,00 25/06/1998 28/02/1999 00000
426160 750385/2001 PB SÃO MAMEDE - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 07/12/2001 03/08/2002 1000
137525 5487/95 PB SÃO MAMEDE TRANSF. DE RECURSOS AS ESCOLAS. PROC. 230220007229537 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 18.800,00 29/12/1995 30/04/1996 00000
489722 CV 382/03 PB SÃO MAMEDE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 200.000,00 22/12/2003 15/02/2009 2020.2
560508 55000857200600100 PB SÃO MAMEDE Objeto: Apoio ao desenvolvimento do programa deaquisição de alimentos - compra direta local daagricultura familiar no município de são mamede /pb. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 69.317,37 29/06/2006 30/09/2007 3473.68
320830 0047/97 PB SÃO MAMEDE Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 7.900,00 01/08/1997 30/06/1998 00000
423290 500968/2001 PB SÃO MAMEDE GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INSTITUTO OTACILIO BENTO DE MORAIS 1.050,00 23/10/2001 28/02/2002 00000
559419 CV ME 020/2006 PB SÃO MAMEDE IMPLANTACAO DE 02 NUCLEOS DE ESPORTE DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO MUNICIPIO DE SAO MAMEDE/ PB PARA O ANTENDIMENTO DE 400 CRIANCAS E JOVENS MATRICULADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DA REDE PUBLICA DE ENSINO. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 57.199,60 20/06/2006 20/06/2007 12000
307618 1593/96 PB SÃO MAMEDE CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 28/06/1996 30/01/1997 00000
725624 00412/2009 PB SÃO MAMEDE Implantacao do Plano Municipal de Saneamento Basico de Sao Mamede. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 31/12/2009 31/03/2021 4066.31
882364 65372/2018 PB SÃO MAMEDE REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE 456.000,00 31/12/2018 30/09/2023 00000
882375 65396/2018 PB SÃO MAMEDE REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE 874.000,00 31/12/2018 30/09/2023 00000
605160 CR.NR.0236375-14 PB SÃO MAMEDE Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 Ministério do Desenvolvimento Regional Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 28.970,00 26/12/2007 26/12/2012 869.10000
499123 TCV/MAS/481/2003 PB SÃO MAMEDE ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 108.000,00 17/12/2003 29/03/2005 1080
495371 1748/2003 PB SÃO MAMEDE CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE - SAO MAMEDE/PB Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 79.960,00 31/12/2003 21/04/2005 3490