ARQUIVOS » JORNAL OFICIAL » JORNAL OFICIAL 2020 » 07 - SETEMBRO 2020
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10/09/2020 - JOM_10_09_2020
PUBLICAÇÃO OFICIAL - Seleção realizada de famílias para o Programa de Habitação e Interesse Social - PHIS, nos termos da Lei n.º 563/2008, conforme previsão do Edital nº 001/2020. -
05/09/2020 - JORNAL _OFICIAL_05_09_2020
DECRETO N.º. 24/2020 - “Dispõe sobre o plano de reabertura do comércio local em face das medidas aplicadas pelo Governo do Estado da Paraíba, denominado Novo Normal Paraíba, em detrimento das medidas impostas ao combate do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e a manutenção do isolamento social.”
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30/09/2020 - JORNAL OFICIAL_30_09_2020
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº20/2020
EDITAL Nº 01 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO
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29/09/2020 - JORNAL OFICIAL_29_09_2020
DECRETO N.º 25/2020 - “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, em âmbito municipal.”
LEI Nº 900 - “Dispõe sobre a alteração de nomes de prédios públicos municipais, e dá outras providências.”
LEI Nº 901 - “Dispõe sobre a alteração de nomes de prédios públicos municipais, e dá outras providências.”
LEI Nº 902 - "Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São Mamede para a Legislatura 2021/2024".
DECRETO N.º 26/2020 - “Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal n.º 892/2020, de 08 de junho de 2020, e dá providências correlatas.”
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24/09/2020 - JORNAL OFICIAL_24_09_2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01/2020 AO CONTRATO N.º 117/2019 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 05/2019. -
04/09/2020 - JOM_04_09_2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N.º17/2020 -
01/09/2020 - JOM_01_09_2020
EDITAL CMDCA DE Nº 02/2020
AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020