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02/04/2020 - LEI_889_2020
“Cria a Comenda Enfermeira Ana Maria Izidoro de Andrade para homenagear profissionais da enfermagem no município de São Mamede/PB e dá outras providências.” -
02/04/2020 - LEI_888_2020
“DENOMINA DE VEREADOR LUIZ LEÔNIDAS DE MEDEIROS A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
02/04/2020 - LEI_887_2020
“DENOMINA DE OTACÍLIO BENTO DE MORAIS O GINÁSIO DE ESPORTES DE SÃO MAMEDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
02/04/2020 - LEI_886_2020
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” -
02/04/2020 - LEI_885_2020
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS – MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB), MODIFICANDO OS PRAZOS PARA A COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
29/01/2020 - LEI_883_2020
Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo efetivo, e de provimento em comissão, e dá providências correlatas -
29/01/2020 - LEI_882_2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do pagamento do salário mínimo vigente aos servidores da Prefeitura Municipal de São Mamede, e dá providências correlatas. -
08/01/2020 - LEI_880_2020
Concede título de cidadão de São Mamede/PB e dá outras providências. -
08/01/2020 - LEI_879_2020
Concede título de cidadão de São Mamede/PB e dá outras providências. -
08/01/2020 - LEI_878_2020
Concede título de cidadão de São Mamede/PB e dá outras providências. -
08/01/2020 - LEI_877_2020
Concede título de cidadão de São Mamede/PB e dá outras providências. -
02/01/2020 - LEI_876_2020
Cria o Dia da Corrida de Rua Nossa Senhora da Conceição e dá providências correlatas. -
02/01/2020 - LEI_875_2020
Cria o Dia do Passeio Ciclístico e dá providências correlatas. -
02/01/2020 - LEI_874_2020
Cria o Dia do Passeio Ciclístico e dá providências correlatas. -
02/01/2020 - LEI_873_2020
Concede título de cidadão de São Mamede/PB e dá outras providências.
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