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03/05/2024 - Lei n.º 1.119/2024.
“Concede Subvenção Social à ONG Adota Patos (C.N.P.J. sob n.º 30.388.644/0001-85), que irá cuidar da causa da proteção animal no Municipio de São Mamede PB, e dá outras providências” -
03/05/2024 - Lei n.º 1.118/2024.
“Regulamenta no âmbito do Município de São Mamede - PB, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, na forma que especifica e dá outras providências”. -
02/04/2024 - Lei n.º 1.117/2024.
“Dispõe sobre a oficialização do evento “SALGADRILHA” no Município de São Mamede - PB e dá outras providências.” -
02/04/2024 - Lei n.º 1.116/2024.
“Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo do pagamento do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade ao servidor estável da Câmara Municipal de Vereadores São Mamede PB, para o Exercício Financeiro/2024, e dá providências correlatas.” -
02/04/2024 - Lei n.º 1.115/2024.
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB), modificando os prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas, juros e correção monetária e dá outras providências”. -
02/04/2024 - Lei n.º 1.114/2024.
“CONCEDE NOME A PRAÇA DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MIZAEL DE OLIVEIRA, NA CIDADE DE SÃO MAMEDE-PB”. -
02/04/2024 - Lei n.º 1.113/2024.
“CONCEDE NOME A ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO PAPAGAIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO SÃO MAMEDE-PB”. -
02/04/2024 - Lei n.º 1.112/2024.
“Concede titularidade sãomamedense ao Senhor Raimundo Batista da Silva Júnior Filho”. -
02/04/2024 - Lei n.º 1.111/2024.
“DENOMINA DE JOSÉ INÁCIO SIMÃO (ZÉ SIMÃO), A PRAÇA MUNICIPAL DO CONJUNTO ALONSO ALVES”. -
02/04/2024 - Lei n.º 1.110/2024.
“DENOMINA DE LEANDRO DA SILVA TORRES ARAÚJO (GALEANO), A QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA JANÚNCIO NÓBREGA, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE ANA MARIA IZIDORO DE ANDRADE”. -
02/04/2024 - Lei n.º 1.109/2024.
“DENOMINA DE HORTÊNCIO ANASTÁCIO ITALIANO, A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM PLANALTO”. -
02/04/2024 - Lei n.º 1.108/2024.
“DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO, A QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
02/04/2024 - Lei n.º 1.107/2024.
“DENOMINA DE FELISBELA BEZERRA SOUTO, A PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO JARDIM SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
02/04/2024 - Lei n.º 1.106/2024.
“DENOMINA DE ANTÔNIO BEZERRA DA NÓBREGA, A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE RURAL DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
02/04/2024 - Lei n.º 1.105/2024.
“DENOMINA DE LINDALVA DA SILVA ARAÚJO A ESCOLA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
02/04/2024 - Lei n.º 1.104/2024.
“DENOMINA DE FRANCISCO ERNESTINO PRIMO (CHICO VIEIRA) A COZINHA COMUNITÁRIA RURAL DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
27/02/2024 - Lei n.º 1.103/2024.
“Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo efetivo e de provimento em comissão do Município de São Mamede PB para o Exercício Financeiro/2024, e dá providências correlatas”.
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