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19/06/2024 - Lei n.º 1.140/2024.
Concede o Título de Cidadão sãomamedense ao Rev. Padre Albany de Sousa Barreiro. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.139/2024.
Concede o nome de Maria de Lourdes Silva Santana, à Rua Projetada 07 do Loteamento Cidade Nova. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.138/2024.
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Jornalista Gilberto Francisco da Silva Martins, como forma de gratidão e reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao povo sãomamedense. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.137/2024.
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Digníssimo Diácono Ubiratan da Silva Araújo, como forma de gratidão e reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao povo sãomamedense. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.136/2024.
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). -
18/06/2024 - Lei n.º 1.135/2024.
Denomina de Sebastião Gomes da Silva, a Rua Projetada 02 do Loteamento Cidade Nova, na cidade de São Mamede - PB. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.134/2024.
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de São Mamede, e dá outras providências.” -
18/06/2024 - Lei n.º 1.133/2024.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São Mamede PB, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.132/2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR FAIXA DE TERRENO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO MAMEDE, COM BASE NO INCISO IX DO ART. 5.º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.131/2024.
“Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Mamede-PB, e dá outras providencias”. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.130/2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR FAIXA DE TERRENO A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE SÃO MAMEDE NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO MAMEDE, COM BASE NO INCISO IX DO ART. 5.º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
18/06/2024 - Lei n.º 1.129/2024.
“CONCEDE NOME AO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER - LOCALIZADO À RUA HENRIQUE TRINDADE, CENTRO, POR TRÁS DA ECITE SERÁFICO NÓBREGA DO MUNICÍPIO SÃO MAMEDE-PB”. -
13/05/2024 - Lei n.º 1.128/2024.
Institui a redução de carga horária de trabalho em 50% para mães ou responsáveis legais de crianças atípicas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Deficiência (PCD), de acordo com as condições estabelecidas nesta Lei. -
10/05/2024 - Lei n.º 1.127/2024.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA/ADAPTADA PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MAMEDE-PB, COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/05/2024 - Lei n.º 1.126/2024.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/05/2024 - Lei n.º 1.125/2024.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (TEA - DOWN) E OUTRAS SÍNDROMES NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/05/2024 - Lei n.º 1.124/2024.
“DISPÕE SOBRE A APOSIÇÃO DE UM PEDESTAL COM O BUSTO DO HOMENAGEADO DR JOSÉ JOÁCIO DE ARAÚJO MORAIS, LOCALIZADO NA PARTE CENTRAL DA APAMI, NA CIDADE DE SÃO MAMEDE-PB”. -
10/05/2024 - Lei n.º 1.123/2024.
Denomina de “Gabinete Tiago Delfino de Carvalho”, o Gabinete do Prefeito Municipal de São Mamede - PB. -
10/05/2024 - Lei n.º 1.122/2024.
“Concede o nome de “Valter Gomes de Medeiros Júnior” à praça de convivência do Conjunto Nilson Oliveira”. -
10/05/2024 - Lei n.º 1.121/2024.
“Concede o nome de “Maria do Socorro Farias Sobral” à Rua Projetada 10 do loteamento Cidade Nova”. -
03/05/2024 - Lei n.º 1.120/2024.
“Dispõe sobre a Implementação do Programa Educação Integral que será assistido por assistentes de sala da Educação Integral para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada na rede Municipal de Ensino do Município de São Mamede PB, de acordo com a Lei Federal n.º 14.640/23 e a portaria nº 2.036/2023 do Ministério da Educação”.
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