ARQUIVOS » JORNAL OFICIAL » JORNAL OFICIAL 2021 » 10 - OUTUBRO 2021
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05/10/2021 - JOM 05/10/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 02/2021 AO CONTRATO N.º 93/2020 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 08/2020. -
26/10/2021 - JOM_26_10_2021
DECRETO N° 28/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
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28/10/2021 - JOM_28_10_2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -
27/10/2021 - JORNAL_OFICIAL_27_10_2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2021 -
25/10/2021 - JORNAL_OFICIAL_25_10_2021
- EDITAL DE JULGAMENTO RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2021
- PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 29/2021 -
19/10/2021 - JOM_19_10_2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - MERCADO PUBLICO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 07/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 - RATEIO FUNDEF -
18/10/2021 - JOM_18_10_2021
EDITAL DE JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2021.
DECRETO nº 27/2021
“Dispõe sobre medidas de
combate ao enfrentamento da
epidemia causada pelo
coronavírus – COVID19.” -
14/10/2021 - JOM_14_10_2021
EDITAL Nº 001/2021/CMAS - Convoca Assembleia para a Eleição dos Membros da Sociedade Civil Para a Gestão 2021/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social de São Mamede – PB.
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13/10/2021 - JOM_13_10_2021
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2021 - Dispõe sobre as vagas do pleito de Conselheiros CMAS da Sociedade Civil para a gestão 2021/2023 e designação da comissão eleitoral para acompanhamento do processo de eleição dos Conselheiros.
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08/10/2021 - JOM_08_10_2021
LEI Nº 945/2021 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de São Mamede/PB e dá outras providências.
LEI Nº 946/2021 - Denomina de Valdenor Claudino de Lucena (Nego Branco) o Auditório da UBS I (Unidade Básica de Saúde) Ana Maria Izidoro de Andrade e dá outras providencias.
LEI Nº 947/2021 - Denomina de Joacir Medeiros o Auditório da UBS III (Unidade Básica de Saúde) Hercília Paz de Sousa.
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04/10/2021 - JOM_04_10_2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2021 -
01/10/2021 - JORNAL_OFICIAL_01_10_2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2021.
CONTRATO Nº 45/2021
Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATO Nº 46/2021
Contrato de Prestação de Serviços