Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
334305 8123/97 PB SÃO MAMEDE a capacitacao de 10 docentes e a impressao de material didatico-pedagogico para atender a 200 alunos da aceleracao de aprendizagem d o Ensino Fundamental. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 10.317,78 08/12/1997 28/09/1998 1146.42
345394 90123/98 PB SÃO MAMEDE ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICI-PAL E\OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 45.000,00 05/05/1998 28/02/1999 4500
422119 CR.NR.0115473-41 PB SÃO MAMEDE MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 135.000,00 29/12/2000 29/03/2003 2560
665604 TERMO COMP 0559/2010 PB SÃO MAMEDE SOCORRO E ASSISTENCIA Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 531.260,30 05/01/2011 02/07/2012 00000
908937 26317/2020 PB SÃO MAMEDE Implantacao de Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais com iluminacao no municipio de Sao Mamede-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 626.453,00 31/12/2020 31/12/2023 1000
521139 5284/2004 PB SÃO MAMEDE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE 112.000,00 31/12/2004 30/07/2008 00000
723520 00229/2009 PB SÃO MAMEDE RECONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 350.000,00 31/12/2009 30/04/2017 10500
613640 CR.NR.0240163-34 PB SÃO MAMEDE Reabilitacao dos cenarios de desastres Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 135.800,00 31/12/2007 31/12/2011 4074
882237 00738/2018 PB SÃO MAMEDE Recuperacao de Estradas Vicinais no Municipio de Sao Mamede PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 409.715,34 15/01/2019 16/12/2023 819.430000
741218 01118/2010 PB SÃO MAMEDE SAO PEDRO EM SAO MAMEDE Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 28/06/2010 24/07/2011 5000
779446 00221/2012 PB SÃO MAMEDE Perfuracao de Pocos nas Comunidades Rurais de : Roca, Queimadas, Paraiso, Baraunas, Tapera, Martelo, Trindade, Riacho Fundo e Olho d'Agua dos Anisios no municipio de Sao Mamede/PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 600.000,00 03/01/2013 03/07/2014 13000
882141 65211/2018 PB SÃO MAMEDE CONSTRUCAO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE 250.000,00 31/12/2018 30/09/2023 1053.85
655052 657574/2009 PB SÃO MAMEDE AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 270.000,00 28/12/2009 27/12/2010 14050
564111 CV. 334/2006 PB SÃO MAMEDE DIVULGACAO DE ACOES PARA CONSOLIDACAO POR MEIO DA REALIZACAO DO SAO PEDRO 2006. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 89.849,16 30/06/2006 28/10/2006 2778.84
310738 PB000300 PB SÃO MAMEDE IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE SAO MAMEDE/PB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 200.000,00 29/06/1996 31/12/1996 20000
349875 106/98-SPC PB SÃO MAMEDE IMPLANTACAO DE BIBLOTECA PUBLICA MUNICIPAL. Ministério da Cultura Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 40.000,00 24/06/1998 20/11/1998 4000
421742 CR.NR.0106460-05 PB SÃO MAMEDE MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 220.150,00 24/11/2000 24/03/2003 11850
401586 PGE 04/2000 PB SÃO MAMEDE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO VÁRZEA ALEGRE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 07/07/2000 07/06/2001 13162.06
362915 CV 1960/98 CR/PB PB SÃO MAMEDE MELHORIAS DE HABITACAO RURAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. IMPLANTACAO DE MELHORIAS DA HABITACAO RURAL P/CONTROLE DA DOENCA DECHAGAS ATRAVES DE RECONSTRUCAO DE CASAS, CONFORME PROJETO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 140.000,00 03/07/1998 27/12/1999 00000
314721 472/SAS/MPAS/96 PB SÃO MAMEDE DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS - CONSTRUCAO DE CENTROSOCIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O CONVENIO CONSTANTES NO PROCESSO Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 75.456,00 18/07/1996 17/05/1997 8384
415496 CV 694/00 PB SÃO MAMEDE EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 108.927,95 17/01/2001 17/10/2002 5733.05
881093 60223/2018 PB SÃO MAMEDE Implantao de Pavimentao em Vias Pblicas Urbanas, no Municpio de So Mamede-PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 270.476,19 27/12/2018 30/09/2023 523.810000
486276 800086/2003 PB SÃO MAMEDE - FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES, MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE DEVERA TER POR BASE AS DIRETRIZES CURRICULARESNACIONAIS PARA A EDUCACAO INFANTIL,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO B ASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 32.173,36 11/12/2003 07/07/2004 324.990000
425102 CV 233/01 PB SÃO MAMEDE MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS, NOS SITIOS:CACETE ARMADO (20); RIACHO DOS MORCEGOS (02); SACO DE SERRA BRANCA (05); SERRA BRANCA (03); ARRAIAL (03); RIACHO DAS QUEIMADAS (01); E BARRADO RIO (10), NO MUNICIPIO DE MAMEDE-PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 250.000,00 07/12/2001 07/04/2003 13158
502692 1694/2004 PB SÃO MAMEDE AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 48.000,00 30/06/2004 26/12/2005 1440
755733 00236/2011 PB SÃO MAMEDE Sao Pedro em Sao Mamede Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 02/07/2011 26/12/2012 5000
619152 CR.NR.0242340-18 PB SÃO MAMEDE IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Unidades com vínculo direto SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 140.000,00 31/12/2007 31/10/2011 4200
856385 02058/2017 PB SÃO MAMEDE Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Sitio Angola no municipio de Sao Mamede-Pb Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 250.000,00 29/12/2017 11/07/2021 00000
921507 520501/2021 PB SÃO MAMEDE Aquisicao de Patrulha Mecanizada. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 238.750,00 30/12/2021 30/08/2024 1000
723519 00228/2009 PB SÃO MAMEDE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVES DE INSTALACAO E PERFURACAO DE POCOS Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 275.184,00 31/12/2009 17/06/2016 5616
549746 CR.NR.0188522-60 PB SÃO MAMEDE IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 292.500,00 30/12/2005 30/12/2008 16793.59
415875 CV 693/00 PB SÃO MAMEDE EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 232.832,65 17/01/2001 20/10/2002 10614.35
357393 94450/98 PB SÃO MAMEDE A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS N Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 7.360,00 03/07/1998 25/04/1999 00000
320163 CV 32/97-SEPRE/MPO PB SÃO MAMEDE CONSTRUCAO/RECONSTRUCAO DE CASAS POPULARES. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 200.000,00 21/07/1997 11/03/1998 22972
849847 70461/2017 PB SÃO MAMEDE Pavimentacao Asfaltica de acesso a Praca de Eventos no municipio de Sao Mamede PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 507.891,04 26/12/2017 31/12/2020 3551.69
486190 816106/2003 PB SÃO MAMEDE - ADAPTACAO DE ESCOLAS QUE CONSISTIRA NA REALIZACAO DE PEQUENOS SERVICOS OBJETIVANDO A REMOCAO DE BARREIRAS ARQUITETONICAS A FIM DE FACILITAR O ACESSO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS,- CURSO DE CAPACITACAO DE DOCENTES,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATI Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 15.922,10 11/12/2003 09/09/2004 160.820000
446268 CONV. 2093/2001-MI PB SÃO MAMEDE PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 125.000,00 31/12/2001 21/11/2002 11415.25
858669 00364/2017 PB SÃO MAMEDE Aquisicao de Veiculo Coletor/Compactador de Residuos Solidos para o municipio de Sao Mamede-PB Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 290.500,00 29/12/2017 11/07/2021 9000
558356 530001200500155 PB SÃO MAMEDE Objeto: Reconstrução de sessenta e cinco (65) unidades habitacionais. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 579.210,31 06/01/2006 30/04/2007 20423.94
502693 436/2004 PB SÃO MAMEDE AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 30/06/2004 12/11/2005 2400
806745 24329/2014 PB SÃO MAMEDE Conclusao das Obras de Construcao do Estadio Municipal o Oliveirao. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 487.500,00 30/07/2014 31/08/2018 7042.27
489242 EP 1182/03 PB SÃO MAMEDE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 465.072,86 22/12/2003 03/05/2008 19268.62
378421 93998/1999 PB SÃO MAMEDE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 6.960,00 16/11/1999 31/07/2000 00000
642382 CR.NR.0280977-16 PB SÃO MAMEDE Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Construcao de Quadra Poliesportiva Ministério do Esporte Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 136.500,00 30/12/2008 30/09/2011 26069.96
388310 CONV. 245/99-MI PB SÃO MAMEDE TEM POR OBJETO ATENDER DESPESAS COM CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 30/12/1999 30/06/2000 1000
358993 41961/98 PB SÃO MAMEDE ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 14.600,00 25/06/1998 28/02/1999 00000
426160 750385/2001 PB SÃO MAMEDE - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 07/12/2001 03/08/2002 1000
137525 5487/95 PB SÃO MAMEDE TRANSF. DE RECURSOS AS ESCOLAS. PROC. 230220007229537 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 18.800,00 29/12/1995 30/04/1996 00000
489722 CV 382/03 PB SÃO MAMEDE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 200.000,00 22/12/2003 15/02/2009 2020.2
560508 55000857200600100 PB SÃO MAMEDE Objeto: Apoio ao desenvolvimento do programa deaquisição de alimentos - compra direta local daagricultura familiar no município de são mamede /pb. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 69.317,37 29/06/2006 30/09/2007 3473.68
320830 0047/97 PB SÃO MAMEDE Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 7.900,00 01/08/1997 30/06/1998 00000
423290 500968/2001 PB SÃO MAMEDE GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INSTITUTO OTACILIO BENTO DE MORAIS 1.050,00 23/10/2001 28/02/2002 00000
559419 CV ME 020/2006 PB SÃO MAMEDE IMPLANTACAO DE 02 NUCLEOS DE ESPORTE DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO MUNICIPIO DE SAO MAMEDE/ PB PARA O ANTENDIMENTO DE 400 CRIANCAS E JOVENS MATRICULADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DA REDE PUBLICA DE ENSINO. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 57.199,60 20/06/2006 20/06/2007 12000
307618 1593/96 PB SÃO MAMEDE CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 28/06/1996 30/01/1997 00000
725624 00412/2009 PB SÃO MAMEDE Implantacao do Plano Municipal de Saneamento Basico de Sao Mamede. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 31/12/2009 31/03/2021 4066.31
882364 65372/2018 PB SÃO MAMEDE REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE 456.000,00 31/12/2018 30/09/2023 00000
882375 65396/2018 PB SÃO MAMEDE REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE 874.000,00 31/12/2018 30/09/2023 00000
605160 CR.NR.0236375-14 PB SÃO MAMEDE Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 Ministério do Desenvolvimento Regional Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 28.970,00 26/12/2007 26/12/2012 869.10000
499123 TCV/MAS/481/2003 PB SÃO MAMEDE ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 108.000,00 17/12/2003 29/03/2005 1080
495371 1748/2003 PB SÃO MAMEDE CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE - SAO MAMEDE/PB Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 79.960,00 31/12/2003 21/04/2005 3490
913752 525061/2021 PB SÃO MAMEDE Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Sao Mamede-PB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 573.000,00 28/12/2021 28/08/2024 1000
629835 54001257200800872 PB SÃO MAMEDE Objeto: Festividades Juninas de São Pedro. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 500.175,92 30/06/2008 16/10/2008 15000
449201 CR.NR.0135435-97 PB SÃO MAMEDE CONTROLE DE DOENCAS DA SUINOCULTURA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 31/12/2001 30/09/2003 3700
399938 CONV. 285/2000-MI PB SÃO MAMEDE CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 130.000,00 29/06/2000 30/12/2000 13396.73
306122 561/96/FAE PB SÃO MAMEDE PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 242.460 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 484.920 NOS PERIODOS LE-TIVOS DE 1997 A 1998. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 98.985,00 28/06/1996 28/02/1999 9455.7
556975 CR.NR.0177379-98 PB SÃO MAMEDE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS - AUTORIZADO PELO OFíCIO MDA Nº 0202/2005 Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 17.945,00 01/12/2005 30/06/2007 5550000
471468 2893/2002 PB SÃO MAMEDE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SAO MAMEDE/PB Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE 144.000,00 18/12/2002 14/10/2003 00000
381505 95147/1999 PB SÃO MAMEDE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES, Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 12.360,00 10/12/1999 31/07/2000 00000
866466 33614/2018 PB SÃO MAMEDE Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de SAO MAMEDE - PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 222.857,14 30/07/2018 30/09/2023 2260000
854660 92936/2017 PB SÃO MAMEDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE BENS Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 29/12/2017 31/12/2020 3000
429678 CV 217/01 PB SÃO MAMEDE EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA). Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 187.000,00 18/12/2001 07/03/2003 9842.1
730584 00682/2009 PB SÃO MAMEDE IMPLANTACAO DE RESIDUOS SOLIDOS Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 300.000,00 31/12/2009 19/12/2017 50000
730582 00681/2009 PB SÃO MAMEDE IMPLANTACAO DE RESIDUOS SOLIDOS Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 150.000,00 31/12/2009 29/10/2017 45000
468070 CR.NR.0139787-34 PB SÃO MAMEDE ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONAL Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 450.000,00 08/11/2002 08/11/2003 22500
610320 CR.NR.0247822-55 PB SÃO MAMEDE Construcao de terminal rodoviario Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 780.000,00 31/12/2007 31/12/2012 32919.9
502691 1693/2004 PB SÃO MAMEDE CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 400.000,00 30/06/2004 09/11/2006 12000
647820 CR.NR.0281401-79 PB SÃO MAMEDE CONSTRUCAO DE PORTAL Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 97.500,00 30/12/2008 30/09/2011 3015.46
754508 76611/2010 PB SÃO MAMEDE URBANIZACAO DAS VIAS DE ACESSO A PRACA DE EVENTOS TURISTICOS NO MUNICIPIO DE SAO MAMEDE-PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 731.250,00 30/12/2010 28/04/2017 15000
344046 118/98 PB SÃO MAMEDE PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI. Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 33.262,00 20/03/1998 31/12/2000 3327
340260 CONVENIO 481/97 PB SÃO MAMEDE IRRIGAçãO PARA HORTAS COMUNITáRIAS NO MUNICíPIO. Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente - Unidades com vínculo direto SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 32.500,00 31/12/1997 31/07/1998 00000
491037 CR.NR.0157176-29 PB SÃO MAMEDE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 110.880,00 12/12/2003 30/06/2007 1120
485918 804194/2003 PB SÃO MAMEDE - FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 11.657,25 05/12/2003 03/07/2004 117.750000
885780 03796/2019 PB SÃO MAMEDE Implantacao de Pavimentacao no municipio de Sao Mamede-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 764.000,00 26/11/2019 26/11/2023 1000
434657 3037/2001 PB SÃO MAMEDE AMPLIACAO DA CASA DE SUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO - SAO MAMEDE - PB Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE 72.000,00 31/12/2001 13/02/2003 00000
386763 93499/1999 PB SÃO MAMEDE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS (ONG), Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INSTITUTO OTACILIO BENTO DE MORAIS 5.600,00 15/12/1999 31/07/2000 00000
302027 1045/96 PB SÃO MAMEDE EXPANSAO DA REDE FISICA ESCOLAR MUNICIPAL VISANDO A MELHORIA DAS CONDICOES AMBIENTAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. - ESCOLA REFORMADA. - ESCOLA AMPLIADA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 102.056,57 10/05/1996 16/03/1997 10205.65
630580 CR.NR.0264981-38 PB SÃO MAMEDE Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana Sao Mamede PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 394.200,00 04/08/2008 30/11/2015 12191.75
754433 49332/2010 PB SÃO MAMEDE Urbanizacao do acesso rodoviario a Praca de Eventos Turisticos do Municipio Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 487.500,00 30/12/2010 30/10/2016 58372.24
463191 500728/2002 PB SÃO MAMEDE GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INSTITUTO OTACILIO BENTO DE MORAIS 1.050,00 28/08/2002 28/02/2003 00000
854145 00805/2017 PB SÃO MAMEDE Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais no municipio de Sao Mamede- PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 496.081,29 29/12/2017 11/07/2021 00000
592847 CV 207/2007 PB SÃO MAMEDE CV 207/2007, TENDO COMO OBJETO APOIAR O PROJETO "SAO PEDRO EM SAO MAMEDE". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 291.388,00 06/07/2007 30/09/2007 9012
386144 2561/1999 PB SÃO MAMEDE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 31/12/1999 14/02/2001 8889
446868 CONV. 2094/2001 PB SÃO MAMEDE RECONSTRUCAO DE CASAS Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 139.000,00 31/12/2001 03/12/2002 7775.2
486740 828124/2003 PB SÃO MAMEDE - ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS ,- CAPACITACAO DE ALFABETIZADORES Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 11.167,20 05/12/2003 30/08/2004 112.80000
507988 CR.NR.0168462-28 PB SÃO MAMEDE IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DA PARAÒBA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 3751/2004 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 23/07/2004 30/06/2007 1000
330056 77/97 PB SÃO MAMEDE A URBANIZACAO DO INICIO DO ACESSO AOS SITIOS ARQUEOLOGICO DE RIO BONI-TO E PEDRA BRANCA EM SAO MAMEDE. Ministério do Turismo Instituto Brasileiro de Turismo INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 27/11/1997 26/05/1998 5560
703824 00557/2009 PB SÃO MAMEDE -SAO PEDRO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO 400.000,00 23/06/2009 18/11/2009 20000