Leis Municipais Última Atualização do Site Terça-Feira, 24 de Abril de 2018 17/12/2010 - LEI_621_2010ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 - LEI_620_2010DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 - LEI_619_2010DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2010 - LEI_618_2010CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2010 - LEI_617_2010CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 08/10/2010 - LEI_616_2010DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2010 - LEI_615_2010DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2010 - LEI_614_2010CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2010 - LEI_613_2010DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2010 - LEI_612_2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2010 - LEI_610_2010CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2010 - LEI_609_2010CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2010 - LEI_608_2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUEM TENHAM INTERESSE EM COLOCAR LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ECOLÓGICO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2010 - LEI_607_2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÕES DE PEÇAS PARA O MUSEU JOANITA ARAÚJO MORAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2010 - LEI_606_2010INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA DO EVANGÉLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2010 - LEI_605_2010CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2010 - LEI_604_2010ALTERA REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2010 - LEI_603_2010ADOTA COMO UM DOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUTO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS. 23/03/2010 - LEI_602_2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO A REPRESENTAÇÃO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A REFERIDA ENTIDADE. 08/03/2010 - LEI_601_2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009
